A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a denúncia, eles são apontados como responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e por atacar instituições.
Na ação penal, os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado pela Primeira Turma do STF. O julgamento do Núcleo 1, considerado o grupo central da trama golpista, terminou em 11 de setembro e resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento do Núcleo 3, com mais dez réus, começará em 11 de novembro e deve terminar no dia 19. Já o julgamento do Núcleo 2, último da série, está programado para ocorrer de 9 a 17 de dezembro.
Entenda o julgamento do Núcleo 4:
Formato e datas das sessões
O julgamento será presencial, com sessões em quatro datas.
Nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Nos dias 15 e 22, as sessões ocorrerão apenas pela manhã, das 9h às 12h.
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Trâmite
O primeiro dia de julgamento será destinado às sustentações orais das defesas e da acusação, feita pela PGR.
A sessão começará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação.
Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Votos
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, provas e argumentos, e se pronunciará pela condenação ou absolvição de cada réu.
Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente.
Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
Réus
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
