Um mutirão realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) entre quinta-feira (16) e sexta-feira (17), vai possibilitar que pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias realizem a adequação do prenome e gênero.
O público pode buscar pelo serviço das 9h às 16h, na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré. De acordo com o órgão, para participar do mutirão, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há no mínimo cinco anos.
Além disto, é preciso apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor. Também é importante portar comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.
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Serviços de saúde
Além da retificação, o mutirão oferecerá orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde.
Também estarão presentes as secretarias de saúde do Estado e do município de Salvador. Serão ofertados serviços como a atualização do cartão de vacina e impressão de Cartão SUS com nome social. Testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) também serão ofertadas.
