Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Felipe Duarte (PP) propõe a inclusão obrigatória de aulas de artes marciais e técnicas de defesa pessoal nas escolas públicas da Bahia. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O PL tem como objetivo capacitar estudantes para se defenderem de situações de violência, além de incentivar o respeito e o combate ao machismo estrutural.
De acordo com o texto, as aulas serão ministradas por profissionais licenciados em educação física. As atividades terão como finalidade “propiciar aos alunos condições para se protegerem de situações de violência”. O parlamentar justifica a medida pelos altos índices de violência contra a mulher no país. Além disso, pela necessidade de formar jovens conscientes sobre igualdade e respeito.
Felipe Duarte afirmou que “a violência contra a mulher é um problema histórico e estrutural no Brasil”, e destacou que a proposta busca complementar legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Segundo ele, o projeto também estimula a reflexão sobre a desigualdade de gênero dentro das escolas.
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Ao oferecer aos estudantes a oportunidade de aprender técnicas de defesa pessoal e de se conscientizarem sobre a violência contra a mulher, será possível contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o deputado.
