Em meio à possibilidade de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou uma nova iniciativa envolvendo o tema. Em entrevista ao programa ‘Bom dia, Ministro’, da EBC, nesta quarta-feira (29), ele afirmou que o governo oferecerá cursos gratuitos para a obtenção do documento.
Renan ainda comentou que a expectativa é que as medidas comecem a valer ainda neste ano. De acordo com ele, os cursos devem ser disponibilizados online, em autoescolas tradicionais, presencialmente ou à distância, ou em escolas públicas.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou o ministro.
Dessa forma, a proposta segue em consulta pública até este domingo (2) e, após o prazo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar a resolução. Assim, não será necessário aprovação no Congresso Nacional para o início das novas medidas.
Ainda durante a entrevista, Renan Filho também afirmou que retirar a exigência das autoescolas para a emissão da CNH reduzirá os custos para os futuros motoristas e diminuirá a burocracia. Segundo o ministro, há regiões em que as pessoas precisam pagar até R$ 5 mil para obter a carteira. Além disso, afirmou que o processo pode levar até nove meses para ser concluído.
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“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, disse Renan.
Fim das autoescolas?
Renan Filho aproveitou a entrevista para reforçar que a medida de acabar com a obrigatoriedade não acabará com as autoescolas. Em sua fala, o ministro destacou que elas continuarão existindo como uma opção para quem precisar de apoio.
“A autoescola vai continuar. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar a aula prática por meio da autoescola. O cidadão vai poder escolher, porque ele terá a opção de um instrutor autônomo. E o instrutor autônomo poderá dar aula no carro dele, no carro do aluno ou no carro da autoescola”, salientou.
