O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, elogiou na segunda-feira (3) a política de segurança pública da Bahia durante a abertura do Mês Nacional do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
“Acompanho de perto o que vem sendo feito aqui no Estado da Bahia, especialmente nesse programa [Bahia pela Paz], que aponta para um norte importante e imprescindível: a busca da paz”, afirmou o ministro, destacando o papel do Judiciário na garantia do direito de ir e vir com segurança.
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Fachin também ressaltou a importância do Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI), que, segundo ele, valoriza as forças de segurança.
O ministro defendeu ainda que “segurança pública e direitos humanos são duas faces da mesma moeda”, reforçando a necessidade do uso proporcional da força legitimada pela lei.
O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que reafirmou o compromisso do Estado com uma atuação firme e humana no enfrentamento à violência. Também participaram o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende.
