A Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foi escolhida para iniciar o Programa de Eliminação da Tuberculose no Sistema Prisional da Bahia (PETSP-BA).
O Instituto de Pesquisa em Populações Prioritárias (IRPP), por meio do Instituto Monster de Pesquisa, é responsável pela iniciativa. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Também participam, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-BA) e a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
O programa prevê testagem, diagnóstico e tratamento de tuberculose e outras doenças infecciosas entre pessoas privadas de liberdade e servidores. O objetivo é interromper a transmissão dessas enfermidades no sistema prisional.
A tuberculose é a principal causa de morte por doença infecciosa no mundo. Em ambientes prisionais, o risco de contágio é maior por causa da superlotação e da baixa ventilação. Em razão disso, favorece a disseminação da doença e de coinfecções como HIV, sífilis e hepatites B e C.
O PETSP-BA será o primeiro projeto de testagem em massa e rastreamento sistemático da tuberculose em presídios do estado. O plano prevê a expansão do programa para 26 unidades prisionais, com atendimento a mais de 12 mil internos entre 2025 e 2027.
De acordo com a Seap, o investimento total estimado é de R$ 8,1 milhões, incluindo infraestrutura, insumos, deslocamentos e equipamentos.
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Fase piloto em Salvador
A primeira etapa do programa na Penitenciária Lemos de Brito servirá como projeto-piloto. Essa fase inicial vai testar protocolos de rastreamento e coleta de dados. Além disso, vai avaliar o fluxo de encaminhamento de casos confirmados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a Seap, a escolha da unidade foi motivada pelo porte e relevância estratégica da penitenciária. Isso permitirá avaliar o funcionamento do modelo antes da expansão para os demais presídios da Bahia.
Segundo o secretário da Seap, José Castro, a iniciativa busca aperfeiçoar o atendimento de saúde nas unidades prisionais.
Com esse projeto, a SEAP está investindo no combate e na erradicação de vírus que são comuns em unidades prisionais de todo o país e que, muitas vezes, não são tratados por falta de testagem em massa. A intenção é justamente nos antecipar, conhecer a saúde dos nossos internos a fundo e tratar adequadamente”, afirmou.
