A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (18) o PL Antifacção , que endurece penas e amplia instrumentos de combate ao crime organizado no país. A proposta passou por 370 votos a favor, 110 contra, além de 3 abstenções. Outros 29 deputados não registraram presença.
Na bancada baiana, a maioria votou a favor do relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou pontos relevantes da proposta original enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dos 39 deputados da Bahia, 22 votaram a favor, 11 votaram contra, 1 se absteve e 5 estavam ausentes.
Mesmo com votos favoráveis de partidos de oposição, como PL e União Brasil, chamou atenção o apoio de parlamentares do PSD, sigla que integra a base governista.
A aprovação do texto representa uma derrota política para o governo. Embora o projeto tenha sido formulado pelo Executivo, o conteúdo foi modificado pelo relator poucas horas antes da votação.
Entenda
O PL Antifaçção aprovado prevê aumento de penas, criação de novos tipos penais, ampliação de poderes de investigação e regras mais rígidas para líderes de facções criminosas.
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Um dos pilares é o aumento da pena para crimes ligados a organizações criminosas, que pode chegar a 40 anos de prisão.
O texto, no entanto, não altera a Lei Antiterrorismo e não mexe nas regras que tratam das atribuições da Polícia Federal, como chegou a ser previsto.
Confira como votou a bancada baiana:
A favor
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Antonio Brito (PSD)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Claudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (PSD)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- João Leão (PP)
- José Rocha (União Brasil)
- Leo Prates (PDT)
- Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Sérgio Brito (PSD)
Contra
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Josias Gomes (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Mário Negromonte Júnior (PP)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Abstenção
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
Ausente
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Neto Carletto (Avante)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Valmir Assunção (PT)
