O presidente estadual do PL na Bahia, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (19) que a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados representa “uma vitória do Brasil que trabalha e quer viver em paz”.
Segundo o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o resultado expôs uma derrota política do governo Lula (PT), que tentou barrar o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP).
“Prevaleceram o bom senso, a responsabilidade e a coragem do Parlamento. Não há mais espaço para hesitação. A sociedade exige ação”, afirmou Roma à imprensa.
Ele também voltou a criticar o governo federal, afirmando que Lula “fecha os olhos para o fortalecimento das facções”.
Entenda
A Câmara aprovou na noite de terça-feira (18) o PL Antifacção, que endurece penas e amplia instrumentos de combate ao crime organizado.
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O texto passou por 370 votos a favor, 110 contra, além de 3 abstenções. Outros 29 deputados não registraram presença.
Embora o PL tenha sido enviado pelo próprio Executivo à Câmara, o relator bolsonarista modificou o conteúdo poucas horas antes da votação.
Novas regras
O chamado “novo marco legal do combate ao crime organizado” estabelece:
- Penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, podendo chegar a 66 anos em casos específicos;
- Restrição à progressão de regime;
- Confisco antecipado de bens de criminosos;
- Criação de um banco nacional de registro de integrantes de organizações criminosas.
A proposta agora segue para o Senado, onde deve ser relatada por Alessandro Vieira (MDB-SE), segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
