A juíza eleitoral Isabella Pires de Almeida, da 81ª Zona Eleitoral, decidiu cassar o mandato do vereador de Crisópolis, Osanito Calixto de Almeida, conhecido como Osano (PSD). A sentença foi expedida após tramitação de uma ação referente a uma denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições municipais do ano passado.
A ação judicial foi apresentada pelo diretório municipal do PDT de Crisópolis. A legenda alegou que o PSD promoveu a candidatura fictícia de Isabela dos Santos Curvelo, cujo nome de urna foi “Belinha”.
Na denúncia, o PDT municipal ressaltou que a candidata teve votação zerada na eleição. Inclusive, frisou o autor da denúncia, Belinha não votou em si mesma. Outro detalhe foi a ausência de propaganda eleitoral nas redes sociais. Durante o período eleitoral, também não foram constatados atos de campanha como passeata, carreata, discurso em comícios, visitas domiciliares ou atividade similar.
A magistrada chamou a atenção para a ausência de material publicitário como santinhos ou banners, além da ausência de movimentação financeira.
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“Não há qualquer comprovação nos autos de que a candidata tenha distribuído material gráfico de campanha. A testemunha Vanessa Matos Ferreira confirmou expressamente não visualizar santinhos, banners ou qualquer outro material publicitário relacionado à candidata, o que é corroborado pelas demais provas adunadas aos autos”, relatou a juíza em sua sentença.
Ao reconhecer a existência da fraude à cota de gênero por parte do PSD, a magistrada determinou a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos do partido no município. Assim, por tabela, o vereador Osanito Almeida teve o mandato cassado.
