Veja o resumo da noticia

  • Incra oficializa terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares em Simões Filho, onde Mãe Bernadete morava
  • Reconhecimento ocorre após repercussão da morte da líder quilombola
  • Quilombo Pitanga dos Palmares possui 854,2 hectares e abriga 289 famílias, com área reconhecida de 10,1 hectares.
  • Área reconhecida inclui 7,5 hectares de domínio privado e 2,5 hectares de domínio público, sem registro imobiliário.
  • Fazenda São José confronta ao norte com riacho e Sítio Amaral, a leste com riacho e BA-524, ao sul com a BA-524.
  • O povoamento da área iniciou no século 19, após a falência de um latifúndio, onde ex-trabalhadores se estabeleceram.
Foto: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Foto: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia

As terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, foram reconhecidas oficialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão publicou a medida na Portaria nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (17).

O local ganhou repercussão nacional após o assassinato da líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, dentro de casa. Segundo a portaria, a área pública deverá ser objeto de um Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas, conduzido pelo órgão de terras do Governo da Bahia.

Sobre o quilombo

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias. A área total reconhecida é de 10,1 hectares, correspondente ao imóvel denominado Fazenda São José. Do total, a propriedade privada domina 7,5 hectares, referentes a áreas com registro em matrículas imobiliárias, e 2,5 hectares são de domínio público, sem registro imobiliário, identificados como área residual possivelmente devoluta do Estado da Bahia.

Ao norte, a fazenda confronta com um riacho e com o Sítio Amaral; a leste, com o riacho, o Sítio Amaral e a faixa de domínio da rodovia estadual BA-524; ao sul, com a própria BA-524; e, a oeste, com área de propriedade particular.

No século 19, ex-trabalhadores de um latifúndio que existia na região e faliu, começaram a povoar as terras. Na épóca, as pessoas que não tinham aonde ir, se estabeleceram no local.