O presidente do PL Bahia João Roma, criticou nesta quinta-feira (8), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que trata das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
“O veto de Lula ao PL da dosimetria chega como mais uma medida de dois pesos e duas medidas. Parece que o governo jamais quer virar a página e sempre opta por pregar a divisão do país, o conflito e o revanchismo. Não se trata apenas de uma questão jurídica, mas de uma escolha política que aprofunda tensões em vez de buscar a pacificação nacional”, disse Roma.
O ex-ministro do governo Bolsonaro afirmou ainda que a decisão evidencia um tratamento desigual: aliados seriam beneficiados, enquanto opositores seriam punidos, o que gera a sensação de injustiça e falta de igualdade perante a lei.
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“Quando o governo aceita ou justifica anistias para casos que lhe são favoráveis, e veta medidas que buscam trazer equilíbrio para situações similares envolvendo seus opositores, estamos diante de uma concepção seletiva da Justiça. Isso fere o princípio da igualdade e alimenta ainda mais o sentimento de que há um tratamento diferenciado no país. Isso não fortalece nossa democracia, pelo contrário, fragiliza”, pontuou ele.
Por fim, Roma afirmou ainda que o veto, ao invés de contribuir para a construção de consensos, aprofunda a polarização. “O que vemos aqui é que Lula escolhe o caminho da animosidade, privilegiando conflitos e revanchismos. Isso é prejudicial ao país e desrespeita milhões de cidadãos que querem paz e segurança jurídica para todos”, declarou o ex-ministro.
