A Prefeitura de Feira de Santana anunciou o retorno da gratuidade no transporte público para pessoas em tratamento de anemia falciforme, fibromialgia e para pessoas que vivem com HIV/AIDS. Segundo a gestão municipal, a iniciativa começa a valer a partir da próxima segunda-feira (19), no município.
Assim, a medida busca assegurar o deslocamento de pacientes que dependem do transporte público para dar continuidade aos cuidados de saúde.
O benefício será direcionado exclusivamente a usuários que já eram atendidos pelo passe livre municipal até o ano passado e que tiveram a gratuidade interrompida após decisões judiciais. Dessa forma, a ação é fruto de uma articulação entre as secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Social.
Segundo a gestão municipal, o auxílio possui caráter assistencial e temporário e será custeado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A proposta é minimizar os impactos causados pela suspensão da gratuidade, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que realizam tratamentos contínuos.
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Retorno da Gratuidade no Transporte Público
Os beneficiários que ainda possuem o cartão Via Feira deverão comparecer ao Terminal Central para realizar a troca pelo novo cartão de acesso ao transporte. O atendimento será feito de forma reservada, com identificação apenas pelo nome do usuário, sem referência à condição de saúde, garantindo privacidade durante o processo.
O novo cartão terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e permitirá o uso do transporte público de forma pessoal e intransferível. A estimativa da Prefeitura de Feira de Santana é de que mais de 1.200 pessoas sejam atendidas.
Mesmo não se tratando de um retorno definitivo do passe livre, o auxílio transporte busca assegurar o direito de ir e vir e o acesso aos serviços de saúde enquanto as questões judiciais relacionadas ao benefício seguem em tramitação.
