A Comissão Parlamentar de Inquérito da Lei Rouanet ouve nesta terça-feira (22) o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira. Ele foi convidado por integrantes do colegiado a prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
O documento que pede a audiência destaca que Juca Ferreira realizou em 2009 consulta popular para reunir sugestões para aperfeiçoar a Lei Rouanet. À época da formulação da proposta, o ex-ministro teria constatado, com dados oficiais, distorções que indicavam inconformidades com a política pública.
“Conforme Juca Ferreira, os mecanismos existentes privilegiavam um 'dirigismo cultural', com uma concentração dos recursos privados captados via Lei Rouanet para determinados grupos culturais: cerca de metade dos recursos são destinados a apenas 3% dos produtores – minoria preponderantemente de São Paulo e do Rio de Janeiro”, relata o documento.
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A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.
Fonte: Câmara dos Deputados
