A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), concederá a remissão de dívidas e a isenção permanente de tributos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos.
Ao todo, 106 entidades cadastradas estão aptas a receber os benefícios, que englobam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O montante total dos débitos contabilizados gira em torno de R$ 1.190.996,03.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) fornecerá à Sefaz a relação definitiva das entidades cadastradas que se enquadram nos parâmetros estabelecidos pela norma. Com base nessa lista, a Fazenda municipal dará andamento à aplicação automática dos benefícios. As entidades que tiverem dúvidas sobre o enquadramento ou sobre o processo deverão buscar orientação junto à Saltur.
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De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a renovação da iniciativa comprova a prioridade da gestão em manter um diálogo permanente e efetivo com o segmento.
“Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, afirmou.
