Justiça decreta novamente a prisão do cantor Oruam por violação de tornozeleira eletrônica

O cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve novamente a prisão decretada nesta terça-feira (3), após acusação de violação da tornozeleira eletrônica. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal.

Segundo a decisão, o cantor teria violado o equipamento ao menos 22 vezes, revelando um descumprimento sistemático das medidas cautelares impostas. Assim, a decisão judicial registra:

“Violações ao monitoramento eletrônico revelando um padrão reiterado de negligência com o equipamento de monitoramento, consubstanciado em múltiplos episódios de ‘fim de bateria’ com durações expressivas em um curto espaço de tempo (outubro e novembro de 2025), totalizando, até o último relatório, 22 incidentes, com períodos extensos sem monitoramento.”

Nesta segunda-feira (2), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revogação do habeas corpus que beneficiava o cantor.

De acordo com o STJ, Oruam descumpriu repetidas vezes o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos. Dessa forma, para a Corte, a conduta inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.

No ano passado, por considerar que a prisão preventiva havia sido mantida com fundamentação insuficiente e genérica, Paciornik determinou a soltura do artista. O cantor é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis, durante uma operação no Rio de Janeiro. Assim, com a nova decisão, foi revogada a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.

O que diz a defesa do cantor

O advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pela defesa de Oruam, afirma que não houve desligamento proposital da tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o equipamento apresentava falhas técnicas, motivo pelo qual o cantor foi chamado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para substituição do dispositivo.

“Fomos atrás dos dados técnicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha no carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que comprova o defeito e a substituição realizada”, afirmou a defesa.