O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei voltado ao combate da violência nos estádios. A proposta estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz e torna obrigatória a formação educativa de integrantes de torcidas organizadas no estado.
O texto condiciona o funcionamento regular dessas entidades à participação de seus associados em atividades pedagógicas, com foco na prevenção e na mudança de comportamento nas arquibancadas por meio da educação e do fortalecimento da cidadania, sem a criação de novas sanções penais.
De acordo com o projeto, as torcidas organizadas deverão garantir que seus membros participem de cursos e palestras, cuja comprovação poderá ser exigida para fins de cadastramento, celebração de convênios com o poder público e processos de regularização junto ao Judiciário.
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Para viabilizar a iniciativa, as atividades poderão ser promovidas pelas próprias torcidas, desde que com profissionais qualificados, ou realizadas por meio de parcerias com universidades, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
“A experiência tem demonstrado que medidas educativas são instrumentos eficazes para a redução de conflitos. O projeto busca fortalecer o papel social positivo das torcidas, promovendo um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático”, disse o parlamentar.
