A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado pela morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A Polícia Federal também foi comunicada sobre o pedido, que tem como objetivo impedir que o jovem deixe o país enquanto o caso segue em apuração.
Em nota, a Polícia Civil informou que o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) se manifestou favoravelmente à medida. “A instituição tem atuado de forma constante para que a denúncia dos envolvidos possa prosseguir para a justiça junto com as demais provas já obtidas nas investigações da morte do Cão Orelha”, diz o comunicado.
Apesar do posicionamento favorável ao pedido, a investigação enfrenta divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Na sexta-feira (6), o MP informou que irá requisitar novas diligências à Polícia Civil nos próximos dias, com o objetivo de complementar as investigações relacionadas à morte do animal.
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Segundo o Ministério Público, tanto a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, entenderam ser necessária uma apuração mais detalhada. O órgão aponta a existência de lacunas que exigem maior precisão na reconstrução dos fatos.
O MP afirmou ainda ter identificado pontos que precisam ser esclarecidos na apuração “da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais, relacionados à morte de um dos cães”.
