Iphan suspende licença da Ponte Salvador–Itaparica e pede novo estudo sobre impactos culturais

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspendeu a licença prévia para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, por considerar que os estudos apresentados sobre os impactos culturais e imateriais da obra são insuficientes.A informação foi confirmada inicialmente pelo Correio e apurada pelo PS Notícias.

O processo começou em 2014, quando foi entregue ao órgão o “Diagnóstico Arqueológico na Área de Influência da Implantação do Sistema de Travessia Salvador/Ilha de Itaparica”, que incluía uma seção sobre patrimônio cultural e imaterial. No entanto, o Iphan identificou falhas importantes na metodologia e nas informações coletadas.

Entre os problemas apontados estão:

• Falta de detalhes sobre quantas pessoas foram entrevistadas, quais comunidades participaram e o que exatamente foi perguntado;

• Apenas duas visitas de campo registradas a terreiros de Candomblé e a duas comunidades de pesca artesanal;

• Descrições genéricas de bens culturais, festas tradicionais, artesanato e culinária, sem análise clara sobre os impactos do empreendimento;

• Conclusões superficiais, como afirmar que a pesca artesanal poderia se transformar em pesca industrial, sem apresentar dados concretos.

Novo estudo

O Iphan também destacou que o estudo inicial não foi avaliado com rigor pelo setor técnico da Superintendência da Bahia, e que os relatórios apresentados em 2021 e 2022 pelo empreendedor não foram suficientes para liberar a licença. O parecer técnico nº 179/2022/ Cotec Iphan-BA apontou inconsistências e insuficiências, mantendo a negativa de anuência.

Agora, a empresa responsável precisará apresentar um novo estudo detalhado, com metodologia clara, entrevistas bem documentadas e avaliação crítica dos impactos da obra sobre as comunidades tradicionais e o patrimônio cultural de Salvador, da Ilha de Itaparica e municípios vizinhos.