Veja o resumo da noticia

  • Apresentação do calendário de 2026 da Caravana de Direitos Humanos, projeto itinerante com serviços essenciais e atuação integrada entre órgãos.
  • Oferta de serviços como emissão de documentos, orientação jurídica e ações educativas, promovendo cidadania e acesso à justiça.
  • Parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) para ampliar o projeto, resultando em mais atendimentos e alcance.
  • Emissão de Carteira de Identidade Nacional e segunda via de certidões entre os serviços mais procurados pela população.
  • Atuação conjunta de diversas instituições para oferecer soluções rápidas e completas, fortalecendo a garantia de direitos.
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Depois de percorrer 28 cidades e realizar mais de 31 mil atendimentos em 2025, a Caravana de Direitos Humanos abre um novo ciclo. O calendário de 2026 foi apresentado nesta terça-feira (24) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), durante encontro na Casa Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador, que reuniu representantes de órgãos estaduais, federais e municipais, além de instituições do sistema de Justiça que atuam de forma integrada na execução do projeto em todo o estado.

A Caravana é uma política pública itinerante que leva serviços essenciais diretamente aos municípios, sobretudo no interior. A iniciativa reúne estruturas do Governo do Estado, prefeituras, órgãos federais e instituições como Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho e INSS. Em cada edição, são oferecidos emissão de documentos, segunda via de certidões, ID Jovem, Passe Livre para pessoas com deficiência, orientação jurídica, atendimentos do Procon e ações educativas.

Ao lançar o calendário de 2026, o secretário Felipe Freitas afirmou que o encontro foi um momento de agradecer aos parceiros e reafirmar o compromisso com a continuidade da política.

“Hoje estamos apresentando o calendário deste ano das Caravanas de Direitos Humanos. É o momento de agradecer aos parceiros e reafirmar o compromisso de continuar esse trabalho de acesso à justiça, promoção da cidadania e educação em direitos humanos”, declarou.

Atendimento e formação

Além da oferta de serviços, a Caravana também cumpre um papel estratégico de educação em direitos humanos. A proposta fortalece organizações populares e amplia o debate sobre cidadania nos territórios visitados. A proposta para 2026 é manter essa integração entre atendimento direto e formação, consolidando a iniciativa como política permanente no estado.

Em 2025, houve ampliação através de parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). A instituição atua no apoio à gestão pública e na execução de políticas estratégicas. Com esse reforço, a Caravana realizou 31 edições em 28 cidades, distribuídas em 14 territórios de identidade. Foram 31.898 atendimentos e alcançando mais de 22 mil pessoas entre serviços e ações formativas.

Entre os serviços mais procurados estiveram a emissão da Carteira de Identidade Nacional, com 5.790 documentos, e a segunda via de certidões, com 5.553 emissões. O projeto também registrou 1.613 ID Jovem, 1.104 Passes Livres Intermunicipais para pessoas com deficiência e 723 carteiras de identificação para pessoas com (Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de 924 atendimentos do Procon.

O presidente da FLEM, Rodrigo Hita, afirmou que a cooperação institucional foi decisiva para ampliar a capacidade de atendimento.

“Conseguimos organizar melhor a estrutura, ampliar o número de municípios atendidos e garantir que os serviços cheguem de forma eficiente à população. Quando diferentes instituições trabalham juntas, conseguimos oferecer respostas concretas às demandas apresentadas nas comunidades”, destacou.

A promotora de Justiça Aurivana Braga ressaltou que a integração entre os órgãos é fundamental para dar efetividade às políticas públicas.

“Quando as instituições atuam de forma articulada, conseguimos oferecer soluções mais rápidas e completas à população. A Caravana aproxima o sistema de Justiça das comunidades e fortalece a garantia de direitos nos territórios”, afirmou.