Lídice da Mata defende fortalecimento da cadeia do cacau e comenta suspensão da importação

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) defendeu, em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau e a valorização da produção nacional.

Ela afirmou que a fixação de um percentual mínimo de 35% de amêndoa de cacau na fabricação de chocolates pode impulsionar o setor e beneficiar, sobretudo, os produtores da Bahia, principal estado produtor do país.

Durante o discurso, a parlamentar reconheceu que o governo suspendeu a importação de cacau em um momento estratégico, mas cobrou a revisão de outras medidas que, segundo ela, ainda prejudicam os produtores brasileiros.

Lídice criticou, por exemplo, a flexibilização da fiscalização fitossanitária adotada na gestão anterior e argumentou que a medida enfraquece a proteção da produção nacional.

A deputada também atacou o mecanismo de drawback aplicado à importação de cacau. Ela sustentou que o governo, ao conceder incentivos fiscais para a importação, acaba subsidiando o produto estrangeiro e prejudicando quem produz no Brasil. Para Lídice, essa política impõe uma concorrência desleal ao produtor brasileiro, que exporta sua produção e, ao mesmo tempo, disputa espaço no mercado interno com o cacau importado.

Fortalecimento

Além disso, a parlamentar defendeu o fortalecimento da indústria nacional do chocolate como estratégia para agregar valor à produção agrícola. Nesse sentido, ela apresentou o Projeto de Lei 4.617/2019, que estabelece um percentual mínimo de cacau na composição dos chocolates e obriga as empresas a informarem de forma clara o teor de cacau nos rótulos, embalagens e peças publicitárias de produtos nacionais e importados vendidos no país.

Atualmente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico deve incluir a proposta na pauta. O projeto tramita em regime ordinário e seguirá para análise da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes da decisão final.