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- Lançamento do programa Rouanet no Interior pelo MinC e Neoenergia em Salvador, visando financiar projetos culturais em municípios de pequeno porte.
- Investimento de R$ 6 milhões para projetos na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e regiões periféricas do Distrito Federal.
- Seleção de no mínimo 30 projetos culturais, com limite de R$ 200 mil por proposta, para fortalecer a produção artística descentralizada.
- Expansão nacional do programa é a meta, buscando novos parceiros para alcançar todos os estados e descentralizar os recursos.
- Critérios de seleção incluem pontuação extra para proponentes sem projetos aprovados anteriormente, promovendo a inclusão de novos agentes.
- Participação aberta a pessoas jurídicas com CNPJ válido, incluindo MEIs, com limite de R$ 200 mil para facilitar a entrada de novos proponentes.
O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançaram nesta quinta-feira (26), em Salvador, o programa Rouanet no Interior, voltado ao financiamento de projetos culturais em municípios de pequeno porte. O evento foi realizado na sede da Neoenergia Coelba, na capital baiana.
A iniciativa prevê investimento de R$ 6 milhões e atenderá cidades da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal. O objetivo é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em áreas historicamente menos contempladas.
O programa vai selecionar, no mínimo, 30 projetos culturais, com limite de até R$ 200 mil por proposta. A proposta é fortalecer a produção artística fora dos grandes centros e estimular ações culturais em pequenas cidades.
Segundo o secretário do MinC, Henilton Menezes, o projeto começa em cinco estados, mas a meta é expandi-lo nacionalmente. Ainda de acordo com ele, a iniciativa atende a uma orientação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de ampliar e descentralizar o acesso aos recursos.
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“Embora o programa esteja, neste momento, presente em apenas cinco estados, ele é o início de um processo para que possamos chegar a todo o País. Vamos buscar novos parceiros para alcançar os demais estados […] A ideia é nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e fazer com que eles cheguem a quem ainda não teve oportunidade de acessá-los”, disse.
Entre os critérios de seleção, haverá pontuação extra para proponentes que nunca tiveram projetos aprovados pela Lei Rouanet, como uma forma de promover inclusão e permitir que novos agentes culturais tenham seus projetos financiados.
Podem participar pessoas jurídicas com CNPJ válido, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). Inscrições por CPF não serão aceitas. Segundo Menezes, o limite de até R$ 200 mil foi estabelecido para facilitar a entrada de novos proponentes. Pelas regras da Lei Rouanet, projetos de estreia nesse valor estão dispensados de comprovar experiência prévia.
