Governo publica decretos de desapropriação para avançar com Ponte Salvador-Itaparica

O processo de instalação da Ponte Salvador-Itaparica segue avançando, mesmo após o alerta feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pediu alterações no projeto. Nesta terça-feira (3), o Governo da Bahia publicou novos decretos de desapropriação para garantir a construção do equipamento.

O primeiro decreto declara de utilidade pública uma área de 13.271,16 m² localizada em Salvador. Em seguida, um segundo decreto determina a desapropriação de cerca de 40 mil m² no município de Vera Cruz. Nessas áreas da ilha, o governo instalará temporariamente os canteiros de obras do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

Com a publicação dos decretos, o Estado pode adotar medidas administrativas e judiciais, inclusive de urgência, para assegurar a ocupação das áreas. Além disso, está autorizado a providenciar a liquidação e o pagamento das indenizações aos proprietários.

Alterações solicitadas pelo Iphan

Em fevereiro, o Iphan na Bahia solicitou ajustes no projeto antes de conceder a licença de construção. Segundo o órgão, o empreendimento precisa apresentar medidas de mitigação e compensação para proteger bens culturais. O instituto também considerou o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, apresentado por empresa do consórcio responsável, insuficiente para a emissão da licença.

Em resposta, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte) afirmou que a empresa responsável foi notificada e “está adotando as providências necessárias para atender às exigências do órgão”.

Dessa forma, mesmo diante das exigências do Iphan, o governo continua avançando com as desapropriações e adotando medidas para acelerar a construção da ponte, considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento da região.