Caso Aisha Vitória: Laudo aponta insanidade mental de acusado de estuprar e matar criança

O processo envolvendo a morte da criança Aisha Vitória, de oito anos, ganhou mais um capítulo na Justiça baiana após a defesa de Joseilson Souza da Silva, de 43 anos, acusado de estuprar e matar a garota, tentar comprovar um quadro de insanidade mental.

De acordo com documentos obtidos pela equipe de reportagem do PS Notícias, Joseilson passou a ser defendido pela Defensoria Pública da Bahia, que ajuizou incidente de insanidade mental. O laudo pericial constatou a inimputabilidade do réu à época dos fatos,
devido ao diagnóstico de esquizofrenia paranoide e retardo mental leve.

Agora, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tenta invalidar o resultado do laudo, para que Joseilson possa ser julgado no Tribunal do Júri. A decisão do recurso cabe agora ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O que acontece se Joseilson for declarado esquizofrênico?

Caso o inicidente de insanidade mental seja confirmado, Joseilson passa a ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder judicialmente pela morte de Aisha Vitória. Assim, ele vai responder pelos seus atos internado em um hospital de custódia. A internação não tem prazo máximo estabelecido, mas tem prazo mínimo de três anos.

“Os processos contra esses acusados correm normalmente na Justiça, após a instauração do incidente de insanidade mental ao invés de estabelecida uma pena à ser cumprida, é determinada uma medida de segurança. Há um prazo mínimo, mas depois de equilibrado mentalmente, a pessoa passa a receber tratamento ambulatorial”, diz a advogada criminalista Larissa Sena.

Relembre o caso

O crime ocorreu em 22 de julho de 2025, no bairro de Pernambués, em Salvador. Joseilson Souza da Silva, de 43 anos, detalhou à Polícia Civil como violentou e estrangulou a criança, que era sua vizinha.

O corpo de Aisha foi abandonado por ele em cima de sacos de construção, na Travessa São Jorge, a cerca de 30 metros da residência onde ela vivia com os pais e os irmãos. O homem foi preso em flagrante no dia seguinte e teve a prisão convertida em preventiva depois.

Segundo a Polícia Civil, Joseilson confessou que a ação foi planejada. Ele contou que havia se mudado para a localidade há quatro meses e disse que “sempre observava a criança” quando ela passava a caminho da escola ou quando saía para brincar com outros vizinhos.

O Tribunal do Júri chegou a ser marcado para o mês de novembro de 2025, mas foi adiado pela Justiça, após a defesa solicitar o exame para avaliar a saúde mental do acusado.