No último dia 24, o Senado aprovou o projeto de lei nº 896/2023, que torna misoginia crime equiparado ao racismo. A proposta prevê a alteração na Lei do Racismo para incluir a prática de misoginia na tipificação como crime de discriminação. Agora, o texto será debatido na Câmara dos Deputados.
A deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, defende a aprovação do texto e diz que a matéria é fundamental em um momento em que o país enfrenta alto número de feminicídios.
“O projeto da misoginia é necessário, fundamental. Nós estamos em uma alta de feminicídios e eu, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, foquei nisso. O Brasil está em uma posição muito delicada no número de feminicídios. Nós temos jovens propagandeando na internet como matar mulheres que dizem não, estupros coletivos, o que não se via no Brasil. Isso não é possível. O projeto da misoginia moderniza essa concepção. Nós vamos lutar até o fim para que ele prevaleça”, disse a parlamentar durante o Encontro dos Prefeitos no Centro de Convenções de Salvador, nesta sexta-feira (27)
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