O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) voltou a negar o pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para que um imóvel anexo ao Hospital Espanhol fique de fora do processo de expropriação da unidade médica para pagamento de dívidas trabalhistas que já somam R$ 150 milhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo órgão. O TRT informou que o banco alega que o imóvel foi usado pelo Hospital Espanhol como garantia de um empréstimo feito à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra a unidade. O primeiro pedido da Caixa foi negado por unanimidade pelos desembargadores do TRT, em junho e 2017, mas o banco recorreu.
O recurso foi analisado na terça-feira (22) pelo TRT e, segundo o órgão, a rejeição do pedido deverá ser pubicada no no Diário Oficial até a próxima quinta (24). O banco ainda pode recorrer mais uma vez da decisão. O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Caixa e aguarda um retorno. A Caixa defende a validade da transação imobiliária, afirmando que, de acordo com a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida à época, o hospital não estava inadimplente perante a Justiça do Trabalho.
Entretanto, a transação que transferiu parte do imóvel à CEF foi considerada como fraude à execução pela Justiça do Trabalho da Bahia. Com isso, o bem foi penhorado em 2016 para o pagamento de dívidas trabalhistas do hospital. Segundo o coordenador do Setor de Execução e Expropriação do TRT5, Rogério Fagundes, a Caixa tem cinco dias para apresentar novo recurso. Caso isso não seja feito, o processo segue adiante e o edital para o leilão será lançado. Não há, no entanto, uma data prevista para issso.
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Leilão
No dia 30 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho suspendeu a primeira data do leilão do Hospital Espanhol, que estava previsto para ocorrer no dia 7 de junho. A determinação atendeu ao pedido da Caixa Econômica Federal que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado. O leilão foi remarcado para o dia 28 do mesmo mês, mas acabou sendo novamente suspenso e ainda não há nova data.
Reprodução: G1 – Bahia
