Uma empresa que atua no desenvolvimento de equipamentos para automação comercial foi condenada a pagar R$ 300 mil em ação civil pública que julgou atos de dois gerentes da unidade, em Salvador, que foram acusados de insultar, constranger e humilhar funcionários com expressões vinculadas ao preconceito de origem regional, como "baiano lerdo".
A empresa citada no processo é Bematech, que tem sede em Curitiba e possuía uma unidade na capital baiana. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), em 2014, e a decisão da Justiça foi preferida em novembro de 2017. O G1 não conseguiu contato com a empresa até a publicação desta reportagem.
O MPT diz que o assédio moral era praticado pelos gerentes Rodrigo Galvão e Gustavo Zuali. Segundo aos autos do processo, eles ofendiam os funcionários com insultos, constrangimentos e humilhações. Os atoso foram confirmados na sentença.
Na decisão, a magistrada reconheceu que as ofensas proferidas eram de responsabilidade da empresa, que não adotou qualquer medida para evitar a prática. As expressões usadas, segundo o processo, revelavam discriminação de origem, pois atingiam todo o povo da Bahia, em associação à suposta incompetência e ineficiência dos funcionários.
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A sentença da juíza Lucyenne Veiga destacou que o estigma do "baiano lerdo", preguiçoso e com aversão ao trabalho não possui qualquer dado de realidade. “Na verdade, segundo estudos antropológicos, o estigma de preguiçoso do baiano teve origem na elite branca que dominava o Brasil na época da escravidão dos negros e era usada para desdenhar desses escravos que laboravam até a exaustão”, pontuou a juíza. Ela levou em conta que o estereótipo atinge principalmente a classe trabalhadora.
O valor a ser pago, segundo a Justiça, será revertido ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente, à Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento e ao Lar Irmã Benedita Camurugi. Cada uma delas deve receber R$ 100 mil.
Fonte: G1 // AO
