Redação Portal Salvador FM

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Brasil

Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale

Se fosse considerada culpada, a mineradora poderia ser condenada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários e ser obrigada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades. Com o acordo, a ação deverá ser encerrada. Nas negociações, a SEC concordou em não se opor a uma moção onde a Vale rejeitará todas as alegações de que teria agido com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.

Clauber Cleber Caetano/PR

Política

PF marca depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre entrada ilegal de joias no Brasil

As alegações do advogado não encontram respaldo no que foi decidido pelo TCU em 2016. Naquele ano, a corte de contas fez determinações claras sobre o que pode ou não ser incorporado como bem pessoal de um presidente, justamente para evitar posses indevidas. Ex-presidentes como Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva chegaram devolveram diversos presentes que receberam em anos anteriores, justamente por causa dessas regras.

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Política

Deputada Ivana Bastos assume a presidência da Unale pela 3ª vez

A presidente destacou a importância da entidade no fortalecimento da democracia e na defesa dos interesses dos legislativos estaduais. “A Unale é uma instituição fundamental para o desenvolvimento dos estados e para a construção de uma sociedade mais justa. Vamos continuar trabalhando para ampliar o diálogo com as demais instituições e para garantir a participação ativa dos parlamentares estaduais em todas as decisões que afetam a vida dos nossos cidadãos", afirmou Ivana Bastos.

Lula Marques / Abr

Política

MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista

A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula - entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – estão travadas no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas