Quem pretende viajar para Palmeiras, na Chapada Diamantina, deverá considerar um novo custo no orçamento. A Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (29), a Taxa de Fomento à Infraestrutura Turística e Sustentável, voltada a visitantes não residentes, incluindo turistas que seguem para o Vale do Capão, em Caetê-Açu.
De acordo com o projeto de lei, a cobrança varia conforme o período do ano. Na alta estação, o valor inicial será de R$ 13,32 por semana. Ainda conforme o PL, a taxa mínima semanal será aplicada mesmo que a permanência seja inferior a sete dias.
Após o primeiro ciclo semanal, o visitante pagará R$ 6,66 por dia adicional até completar uma nova semana. Com isso, o total pode alcançar R$ 53,28, dependendo do tempo de permanência no município.
Além disso, na baixa estação, que inclui os meses de março, abril, maio, agosto, setembro e outubro, o valor será reduzido. Nesses períodos, a taxa começa em R$ 6,66 e pode chegar a R$ 26,64 ao longo do mês.
Notícias Relacionadas
Em feriados prolongados e durante festivais, a cobrança volta a seguir o padrão da alta estação. Entretanto, nessas datas, o valor retorna ao patamar de R$ 13,32 por semana.
Para efetuar o pagamento, os turistas deverão realizar um cadastro, preferencialmente on-line. Será necessário informar CPF ou CNPJ, endereço de origem, tempo de estadia e local de hospedagem.
A medida se aplica exclusivamente a não residentes. Moradores de Palmeiras estarão isentos mediante comprovação de domicílio no município. Também não pagarão a taxa menores de 12 anos, pesquisadores autorizados, trabalhadores em serviço na região e pessoas de baixa renda inscritas em programas sociais ou no CadÚnico.
