No dia 4 de dezembro, integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) vão definir a chefia do órgão para o biênio 2026/2028. Atualmente, a instituição é dirigida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que foi eleito em dezembro de 2023. Agora, ele pode disputar a reeleição, caso queira.
Procuradores e promotores de Justiça vão às urnas para definição da lista tríplice. Os três mais votados terão os nomes levados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que escolherá um deles para a chefia do órgão ministerial.
Conforme prevê resolução publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (13), a votação será via internet. O Sistema do Voto Digital será a ferramenta utilizada para a votação na eleição.
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Pré-requisitos
Ainda de acordo com a resolução, poderão concorrer à lista tríplice todos os membros do MP-BA com ao menos 10 anos de serviço na instituição. Os interessados deverão efetuar a inscrição entre os dias 3 e 7 de novembro.
Não poderão concorrer ao cargo de comando do MP-BA membros do órgão que estejam afastados da carreira, inclusive para desempenho de função junto à associação de classe. São considerados inelegíveis, ainda, os condenados por crimes dolosos com decisão transitada em julgado.
A resolução também impede a candidatura de integrantes que estejam cumprindo punição decorrente de processo administrativo disciplinar. Aqueles que tenham exercido o cargo de corregedor-geral do MP-BA nos últimos seis meses anteriores à data prevista para eleição não poderão disputar o posto.
