A Prefeitura de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia, proibiu temporariamente a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas destiladas no município. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31).
A medida ocorre após a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmar a intoxicação por metanol em sete pessoas hospitalizadas na cidade. O laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica (DPT), confirmou a presença de metanol em bebidas alcoólicas apreendidas no município. Exames também identificaram a substância em amostras de sangue dos pacientes internados.
Diante da confirmação do risco sanitário, a gestão municipal publicou uma atualização do decreto nº 081/2025. O documento amplia as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública.
Além da venda e do consumo, o decreto proíbe o fornecimento e a distribuição de bebidas destiladas em Ribeira do Pombal. A regra vale para bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados.
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Além disso, a determinação também inclui o comércio ambulante e situações de distribuição gratuita, promocional ou venda indireta das bebidas.
De acordo com a prefeitura, a proibição segue em vigor até o dia 5 de janeiro. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Guarda Civil.
Em caso de descumprimento, a prefeitura pode aplicar interdições cautelares, apreensão e inutilização dos produtos, além de sanções previstas em lei.
