O ministro da Casa Civil, Rui Costa, saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da judicialização da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-governador da Bahia, Rui minimizou possíveis desgastes políticos e afirmou que a medida visa restabelecer as prerrogativas do Poder Executivo e garantir a justiça tributária.
“O que o presidente está buscando é garantir as prerrogativas de governo. Não existe modelo presidencialista onde o presidente não possa editar decretos e fazer portarias”, declarou o ministro. Segundo o chefe da Casa Civil, Lula está agindo para assegurar a governabilidade e promover equilíbrio fiscal e social.
Rui Costa também fez uma analogia para defender a contribuição dos mais ricos no sistema tributário nacional. “Vivemos em um prédio, e para ter luz e água, é preciso que todos paguem o condomínio. Os que têm mais precisam compreender que também devem contribuir”, afirmou, numa tentativa de reforçar o argumento de que a carga tributária deve ser distribuída de forma mais justa.
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A declaração ocorre em meio a debates sobre o papel do Executivo na definição de políticas fiscais e a resistência de setores econômicos à tributação de determinadas operações financeiras. Por fim, Rui reitera que o foco do governo é garantir justiça social sem abrir mão da responsabilidade fiscal.
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