A partir desta segunda-feira (5), famílias com renda mensal de até R$ 12 mil já podem contratar a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Voltada à classe média, a nova faixa do programa habitacional é oferecida pela Caixa Econômica Federal, líder em financiamento imobiliário no país.
A Caixa responde por cerca de 70% das operações de crédito habitacional no Brasil. Com a regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 30 de abril, o banco passou a operar a nova faixa, conhecida como Faixa 4. Além disso, a autorização permitiu o uso de fontes alternativas de recursos além do FGTS, como poupança, LCI e lucros do próprio FGTS.
Na Faixa 4, as famílias podem financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros nominais de 10% ao ano e prazo máximo de 420 meses (35 anos). Dessa forma, para imóveis novos, o financiamento pode cobrir até 80% do valor. Entretanto, já no caso de imóveis usados, esse percentual é de até 60% nas regiões Sul e Sudeste e permanece em 80% nas demais regiões do país.
O crédito usa uma combinação de recursos: lucros e rendimentos do FGTS, além de dinheiro próprio dos bancos. Isso inclui depósitos em caderneta de poupança e investimentos em LCI.
Faixas atualizadas do Minha Casa, Minha Vida
Além da nova categoria, a Caixa atualizou os valores de renda das faixas já existentes do programa. As mudanças foram aprovadas recentemente pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Ministério das Cidades.
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- Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.850 por mês. Nessa faixa, o governo oferece subsídio de até 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700. O subsídio pode chegar a R$ 55 mil, com juros reduzidos.
- Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 até R$ 8.600. Não há subsídio, mas as condições de financiamento são facilitadas.
Para a Faixa 3, o CMN liberou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, ampliando a oferta de crédito. Os financiamentos podem chegar a R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS contam com desconto de 0,5 ponto percentual, pagando 7,66% ao ano.
Famílias das faixas 1 e 2 também podem financiar imóveis pela Faixa 3. No entanto, ao subir de faixa, elas perdem o direito aos subsídios e assumem as condições da nova categoria.
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