Sem nenhum assunto que demande resposta urgente, a Comissão de licitação do Senado fará pregão eletrônico no dia 23 de janeiro, em pleno recesso parlamentar, para contratação de empresa de pesquisa de opinião com estimativa de custo total de R$ 2,17 milhões. A contratação da empresa foi solicitada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado — justamente o órgão responsável pelas pesquisas da Casa — e a licitação ocorrerá dias antes do término da gestão do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Com temas genéricos, a pesquisa ouvirá brasileiros de capitais e de cidades do interior sobre avaliação da imagem do Senado Federal, violência doméstica e familiar contra a mulher, segurança pública, educação e cultura, saúde, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência, direitos dos idosos, direitos da criança e do adolescente, direitos do trabalhador, direitos do consumidor, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia, participação social, e propostas legislativas, entre outras coisas. O Instituto DataSenado já realizou, no meio do ano passado, pesquisa sobre violência contra as mulheres. Com 138 mil participantes, o resultado publicado pelo Observatório da Mulher contra a Violência, criado pelo Senado, mostrou que 61% dos participantes acharam que houve aumento da violência contra a mulher.
O edital divulgado pela Comissão de Licitação do Senado diz que os serviços objeto desta licitação “auxiliarão as atividades do Instituto de Pesquisa DataSenado, no apoio à atividade das comissões parlamentares em temas de relevo social e avaliação de políticas públicas”. O edital diz ainda que hoje o DataSenado realiza apenas pesquisas telefônicas e enquetes online e “é preciso incorporar às pesquisas do Instituto o uso de outras técnicas de coleta que se tem à disposição, como entrevistas presenciais e pesquisas qualitativas”.
Membro da comissão de senadores que ficam de plantão para deliberar sobre os assuntos urgentes da Casa durante o recesso, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) se mostrou surpreso ao ser informado sobre a licitação durante o recesso.
— Eu sou da comissão de plantão do Senado no recesso e ninguém me consultou sobre essa licitação. Deve ser a última obra do Renan — observou Cristovam.
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Em resposta ao GLOBO, a assessoria de Imprensa do Senado explicou que a estimativa de custo total de R$ 2.173.582,00 não é para apenas uma pesquisa, mas várias, e que o preço pode ficar abaixo do estimado. Sobre a realização da licitação durante o recesso e no final de gestão da atual Mesa diretora, a assessoria informa que o processo licitatório foi iniciado com a tramitação do Projeto Básico há 10 meses, “tempo necessário para que o processo fosse analisado por todas as instâncias administrativas da Casa “e autorizado pelo Primeiro Secretário, o senador Vicentinho Alves (PR-TO), no mês de dezembro de 2016.
“Vale lembrar que o recesso é parlamentar e as unidades administrativas do Senado funcionam normalmente. Ressalte-se, finalmente, que a presente contratação atende a uma necessidade institucional, não estando ligada à temporalidade dos mandatos da Mesa Diretora do Senado Federal, tem previsão orçamentária e vem obedecendo a todos os critérios e etapas pertinentes aos processos licitatórios previstos na legislação e nas recomendações do Tribunal de Contas da União”, completa a nota da assessoria de Imprensa do Senado.
Reprodução: O Globo
