A Polícia Federal e o Ministério Público apontam que Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, preso na Operação Sevandija, não poderia ter sido nomeado pela prefeita Dárcy Vera (PSD) para cargo no município, de diretor técnico do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp).
Isso porque Rodrigues Netto é dono da Vlomar Engenharia Eireli, com sede em Santos (SP), e cuja atividade é o saneamento de efluentes domésticos e industriais, portanto, conflitante com o trabalho desenvolvido pelo Daerp.
Consta no inquérito que a contratação dele, em agosto de 2015 pelo governo municipal, descumpre o artigo 212 da lei que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto, de 23 de julho de 1976.
"Art. 212 – considera-se regime de tempo integral o exercício da atividade funcional nos termos do artigo 214 desta lei, ficando o funcionário proibido de exercer, cumulativamente outro cargo, função ou atividade particular de caráter empregatício, profissional ou público, de qualquer natureza, no horário pré-fixado", diz o relatório.
Preso em 1º de setembro, Rodrigues Netto é apontado pela PF e o MP como o operador do pagamento de propina dentro do Daerp. Ao ser interrogado em 8 de setembro, o ex-diretor confirmou o repasse de dinheiro ao ex-superintendente da autarquia Marco Antônio dos Santos.
Ainda segundo a PF e o MP, além de desrespeitar a lei, o Daerp errou ao deixar de investigar a vida pregressa de Rodrigues Netto, demitido por justa causa da Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em razão de irregularidades.
A namorada dele, Theresa Cristina Lopes da Silva, e a filha, Julia Mantilla Rodrigues Netto, também foram presas por suspeita de participação no esquema. Elas cumpriram prisão temporária e foram soltas em 9 de setembro, mas acabaram sendo denunciadas pelo MP.
O esquema
Em depoimento, Rodrigues Netto contou que entre novembro de 2015 e maio desse ano repassou cerca de R$ 600 mil, ao ex-superintendente. O dinheiro seria destinado ao caixa do Partido Social Democrático (PSD), presidido por Santos e que tem a prefeita entre os filiados.
O ex-diretor também confirmou que a fraude no Daerp envolvia o contrato da autarquia com a Aegea Saneamento, para troca da rede de água. Licitada em 2014 por R$ 68 milhões, a obra acabou custado R$ 86 milhões aos cofres públicos, após uma série de aditivos.
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Segundo Rodrigues Netto, o esquema funcionava da seguinte forma: a Aegea repassava parte do valor recebido do Daerp para a Quiron Serviços de Engenharia, de Campo Grande (MS), por intermédio de um contrato de fachada.
Essa empresa, por sua vez, também mantinha um falso convênio com a Vlomar, que pertence a Rodrigues Netto e era administra por sua filha Júlia. A partir daí, o ex-diretor transferia as quantias para sua conta pessoal, sacava e entregava ao ex-superintendente.
Posteriormente, a Quiron também firmou um contrato com a empresa de Thereza Cristina, namorada de Rodrigues Netto, para realização de um projeto de paisagismo e arquitetura. Segundo o ex-diretor, o serviço custaria R$ 40 mil, mas o acordo foi fechado em R$ 300 mil.
Blitz na Anhanguera
O ex-diretor do Daerp também confessou que os R$ 65 mil que estavam dentro de seu carro, parado pela Polícia Rodoviária em Ribeirão Preto, em 30 de junho, eram destinados à Santos, como suspeitava a PF e o MP.
Durante a blitz, Rodrigues Netto disse que o dinheiro seria usado para pagar funcionários da construção de uma casa, apresentou o recibo de saque e foi liberado. Logo depois, ligou para a filha para contar sobre o ocorrido, e foi orientado por ela a contar tudo a Dárcy Vera.
Defesas
Em nota, a Aegea informou que não teve acesso aos documentos da investigação e desconhece o teor das alegações. "A empresa se mantém à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários", diz o comunicado.
O advogado Gabriel Schimidt, que defende Júlia Mantilla Rodrigues Netto, afirmou que a cliente não é dona e nem mesmo sócia da Vlomar e, portanto, não tem nenhuma participação no esquema de corrupção.
Já o advogado Cristofer Ravagnani, que representa Teresa Cristina Lopes da Silva, disse que ainda não teve acesso aos depoimentos na íntegra e só se pronunciará sobre o caso após ler todos os documentos.
Reprodução: G1
