O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, não descartou nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer permaneça elegível em 2018 mesmo após uma eventual cassação da chapa formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff pelo tribunal por irregularidades na eleição de 2014. Durante entrevista em evento do TSE em São Paulo, ele argumentou que decisões como essa têm sido recorrentes nos tribunais regionais eleitorais.
— Em tese, o tribunal (TSE) tem cassado a chapa, mas ressalvado a inelegibilidade daquele que não teve participação (no ilícito) — afirmou Mendes.
Temer tem dito que não tem interesse em se candidatar em 2018, mas, no PMDB, as especulações crescem acerca de uma candidatura à reeleição. A defesa do presidente nega irregularidades e defende a separação das contas do PMDB e do PT no processo.
Gilmar Mendes admitiu, ainda, que a ameaça à estabilidade política do país pode pesar na decisão dos ministros no julgamento da chapa Dilma-Temer:
— Sempre se consideram essas questões. Não temos juízes de Marte. Temos juízes do Brasil e todas as circunstâncias levamos em conta.
ESTABILIDADE DO PAÍS PODE CONTAR EM JULGAMENTO DA CHAPA
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Gilmar Mendes também voltou a defender a separação, perante a lei, do uso de caixa 2 com recursos oriundos de corrupção daquele com dinheiro de origem legal. Na sexta-feira, ele já havia dito que o caixa 2 precisa ser “desmistificado”. Durante a última semana, o tema voltou à pauta depois que ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Gilmar, votaram por tornar réu o senador Valdir Raupp, acusado de receber propina em doações declaradas ao TSE. No entanto, em seu voto, Gilmar lançou dúvidas sobre a criminalização de doações eleitorais oficiais, mas foi a favor de receber a denúncia no caso do crime de corrupção passiva atribuído a Raupp.
No Congresso, a decisão provocou uma articulação de parlamentares para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos por meio de financiamento eleitoral, inclusive o caixa 2. Para o presidente do TSE, não há motivo para se falar em anistia. Nesta segunda, ele se mostrou incomodado com o assédio dos jornalistas sobre o futuro do caixa 2 nas campanhas eleitorais.
— Este tema já está até cansativo — disse o ministro no início da entrevista coletiva.
Gilmar Mendes esteve em São Paulo para o lançamento de uma campanha nacional de incentivo ao cadastro da biometria dos eleitores para a eleição de 2018. Atualmente, cerca de 50 milhões de brasileiros votam por meio da biometria. A meta do TSE é que esse número chegue a 80 milhões até maio do ano que vem.
Reprodução: O Globo
