O governo federal avalia uma nova proposta que pode transformar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida pretende eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que reduziria significativamente os custos para os candidatos que desejam tirar a carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro de passeio).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a iniciativa e explicou que a proposta será submetida à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo central é simplificar o processo de habilitação e oferecer mais autonomia aos candidatos.
Candidato poderá aprender fora da autoescola
Com a nova regra, o candidato ainda precisará ser aprovado no exame prático do Detran, mas poderá escolher como e onde aprender a dirigir. A obrigatoriedade de contratar uma autoescola deixaria de existir.
O futuro condutor poderá:
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- Aprender com um instrutor autônomo (sem vínculo com centros de formação de condutores);
- Utilizar um carro particular ou do próprio instrutor, sem necessidade de veículo adaptado de autoescola;
- Treinar em locais privados, como ruas de condomínio fechado.
No entanto, a proposta mantém a exigência de acompanhamento de um instrutor durante a prática em vias públicas. Caso o candidato dirija sem supervisão em local público, ele poderá cometer infração.
Mudança vale para categorias A e B da CNH
Inicialmente, o governo pretende aplicar as novas regras apenas para quem deseja tirar a CNH nas categorias A e B — motos e carros de passeio. O Ministério dos Transportes destaca que a medida busca tornar o processo mais acessível, menos burocrático e mais barato, especialmente para pessoas de baixa renda.
