A Justiça Federal rejeitou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora, cantora baiana e influenciadora Tertuliana Lustosa, que tem o nome artístico de ‘A Travestis’. A solicitação surgiu após uma performance erótica durante um evento acadêmico na instituição.
O caso aconteceu em 17 de outubro de 2024, durante um seminário. Na ocasião, Tertuliana se levantou, cantou a música “Educando com o C*” e mostrou os glúteos ao público. Depois, ela mesma publicou o vídeo nas redes sociais, o que gerou grande repercussão.
Apesar de classificar o ato como isolado, a UFMA alegou danos à imagem da universidade. Por isso, pediu à Justiça uma multa diária de R$ 5 mil caso Tertuliana continuasse associando seu nome à instituição. A universidade afirmou que a historiadora usava essa associação para divulgar conteúdos adultos, tanto em redes sociais quanto em uma conta no Privacy.
Segundo a UFMA, Tertuliana teria lucrado com a exposição, monetizando publicações e promovendo a venda de livros. A ação tramita na Justiça Federal da Bahia, já que a historiadora reside em Salvador. O juiz responsável é Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível.
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Além da multa, a UFMA pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais.
Decisão provisória nega multa
Em abril, o juiz Eduardo Gomes negou o pedido de multa. Ele afirmou que não há provas de que Tertuliana esteja usando, no momento, elementos identificadores da UFMA para fins promocionais ou comerciais.
“Não há qualquer elemento que demonstre, de forma minimamente segura, a reiteração da conduta ou a manutenção do comportamento reputado lesivo”, declarou o magistrado na decisão.
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