A Associação dos Livreiros da Bahia (ASLIB) reuniu-se com o Superintendente do PROCON/BA Marcos Medrado e com o Diretor de fiscalização do órgão, Dr. Iratan Vilas Boas, para apresentar denúncias de possíveis práticas infrativas realizadas por escolas particulares, em relação a comercialização de livros didáticos e materiais escolares, vendas casadas, entre outras.
Na ocasião, foram explicitadas as medidas já adotadas pelo órgão, para garantir a adequação dos fornecedores do ramo, onde foram realizados ciclos de palestras educativas para aproximadamente 250 escolas particulares e operações fiscalizatórias motivadas de oficio e através de determinação do Ministério Público estadual.
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As denúncias serão apuradas e todas as medidas cabíveis serão adotadas para garantir o pleno respeito as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata.
O diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas enfatiza que o órgão atua em favo da sociedade. "Todas as denúncias direcionadas ao órgão serão recebidas averiguadas e as medidas cabíveis serão adotadas, a fim de garantir harmonia, saúde e segurança dentro das relações de consumo", concluiu.
Fonte: ASCOM/PROCON BA
