Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de lei do governo estadual que solicita autorização para contratar uma operação de crédito. Na mensagem encaminhada ao Parlamento, o governador Jerônimo Rodrigues informou que a operação prevê a contratação de até 122,5 bilhões de ienes japoneses. O montante é equivalente a cerca de R$ 4,5 bilhões e a operação ocorrerá junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
Em entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira (19), o líder do governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), disse que a operação não se trata de empréstimo. Além disso, o petista refutou a tese levantada por deputados da oposição de que o governador Jerônimo Rodrigues já enviou ao Legislativo 19 pedidos de empréstimo.
“Na realidade não se trata de um empréstimo, é uma renegociação de dívida em que o governo tem uma operação financeira de 4 bilhões de reais com juros e prazo que podem ser reduzidos”, justificou o parlamentar.
Ainda segundo o líder governista, não é toda autorização aprovada na Alba que é convertida em pedido de empréstimo.
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“Não existem 19 empréstimos. Primeiro, tem um equívoco, eu não sei de onde é que saiu esse número. Ou seja, há autorização de operação de créditos que às vezes não resulta em sucesso. Nesse caso especificamente, é uma operação anterior, inclusive, ao governador Jerônimo Rodrigues. É uma operação que estava já em andamento, que o Estado tem em dólar”, disse.
Agora, completou o líder do governo, o governo estadual tenta renegociar o empréstimo com a instituição financeira em iene. “Isso reduzirá consideravelmente os juros. Serão juros de 1,8% ao ano com prolongamento da dívida muito grande, 120 meses. Eu acho que isso é necessário que os deputados aqui compreendam melhor, que vejam o projeto com mais carinho”, sugeriu Rosemberg Pinto.
Pedido de explicação do TJ-BA
Resultado de uma ação popular movida pelo deputado Leandro de Jesus (PL), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitou ao governo estadual informações a respeito do pedido de autorização para a operação financeira.
O líder do governo, entretanto, considerou a atitude de Leandro de Jesus como “natural”.
“É natural que o deputado Leandro Jesus tenha feito essa solicitação. O Tribunal de Justiça não é obrigado a conhecer esse detalhe, por isso que pediu explicações. Mas não pediu explicações com relação a quantidade de projetos. Pediu explicação com relação a esse projeto especificamente. Até porque o Tribunal de Justiça tem nada a ver com essa questão aqui na Casa Legislativa. É uma renegociação de dívida”, reiterou.
