O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última segunda-feira (1) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor (15 de outubro).
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, no dia 19 de agosto, o Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação da CNDB com validade em todo o território nacional. Dessa forma, o presidente deve sancionar o PL em 15 de outubro, segundo informou o ministro da Educação.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a aprovação do projeto que cria a Carteira Nacional de Docente. Na legenda, ele destacou:
“O Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”.
Notícias Relacionadas
Benefícios
A nova Carteira Nacional de Docente no Brasil dará aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatros e shows. Além disso, cada profissional terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.
Outro benefício da carteira é o direito do professor de aproveitar o desconto de 15% nas tarifas de diárias de hotéis. Assim, a vantagem é resultado de uma parceria firmada entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH).
Como funcionará o cadastro
A Carteira Nacional de Docente no Brasil será um documento de identificação destinado, exclusivamente, para professores da rede pública e privada, nas esferas federal, estadual e municipal.
Assim, para emitir a carteira, o docente deve preencher o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Além disso, é possível acessar a plataforma com a conta Gov.br e a senha já cadastradas.
No site do programa, as informações são verificadas com base nos dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar. Dessa forma, com o cadastro, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. O prazo da emissão do documento dependerá dessas informações.
