O terreiro Ilé Asé Òpó Aganju, localizado em Lauro de Freitas, publicou uma nota de repúdio nas redes sociais nesta sexta-feira (9) contra a prefeitura municipal. O motivo, conforme a entidade, é a tentativa de fechamento da Creche Casulo Vovó Ana.
O espaço atende, há mais de 39 anos, crianças carentes da comunidade em Vila Praiana. A creche foi fundada pelo babalorixá Balbino Daniel de Paula, atualmente com 85 anos de idade e mais de 60 anos de legado religioso, cultural, comunitário e social.
Na nota de repúdio, a Sociedade Beneficente Ilé Asé Òpó Aganju classifica como “arbitrária, desproporcional e desrespeitosa” a tentativa da administração municipal de fechar a creche.
“É inadmissível que o ente público responsável constitucionalmente por assegurar o direito fundamental à educação infantil adote práticas administrativas que resultem no encerramento de creches comunitárias, sobretudo em comunidades historicamente vulnerabilizadas”, diz um trecho da nota.
Intolerância religiosa
A instituição também afirma que o fechamento da creche atinge diretamente um espaço ligado às religiões de matriz africana, podendo inviabilizar um legado ancestral historicamente marginalizado.
“Ressalte-se, ainda, que tal medida atinge diretamente um espaço vinculado às religiões de matriz africana, configurando grave ameaça à liberdade religiosa e levantando indícios de intolerância religiosa, ao invisibilizar um legado ancestral historicamente marginalizado”, afirma o terreiro na nota.
Veja aqui a postagem completa do terreiro Ilé Asé Òpó Aganju.
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Proposta preliminar
Procurada pela reportagem do PS Notícias, a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que não houve deliberação pelo fechamento do espaço. No entanto, relatou que houve uma reunião com representantes da instituição nesta quinta-feira (8).
Na ocasião, diz um trecho da nota emitida pela prefeitura, foi feita uma proposta preliminar para transformar a creche em um Centro de Referência Étnico-Racial Vovó Ana, com foco na preservação da memória do terreiro, no letramento racial e na valorização da ancestralidade.
Segundo a gestão municipal, se a proposta de criação do centro for aceita, as crianças atendidas pela creche seriam relocadas para uma unidade escolar que fica a cerca de 300 metros do terreiro.
“Caso viesse a ser aceita, o atendimento educacional das crianças atualmente matriculadas estaria integralmente assegurado em unidade próxima que fica a 300 metros, garantindo o pleno direito à Educação Infantil”, diz a nota da prefeitura
Veja, a seguir, a nota de esclarecimento da Prefeitura de Lauro de Freitas:
Nota de esclarecimento à imprensa
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que em nenhum momento, foi deliberado o fechamento da Creche Casulo Vovó Ana, localizada em Vila Praiana. Durante um encontro com representantes da instituição religiosa Ilé Aṣẹ́ Òpó Aganjú realizado na tarde desta quinta-feira (8/1), a gestão municipal apresentou, de forma transparente, apenas uma proposta preliminar de transformação do espaço atualmente ocupado pela creche em um Centro de Referência Étnico-Racial Vovó Ana, com foco na preservação da memória do terreiro, no letramento racial e na valorização da ancestralidade.
A gestão municipal reforça que não houve formalização de acordo nem decisão definitiva sobre a proposta apresentada, que segue em fase de diálogo. Caso viesse a ser aceita, o atendimento educacional das crianças atualmente matriculadas estaria integralmente assegurado em unidade próxima que fica a 300 metros, garantindo o pleno direito à Educação Infantil.A Prefeitura de Lauro de Freitas reafirma seu compromisso com a educação pública, com a promoção da igualdade racial e com a construção de políticas públicas pautadas no respeito, na escuta e na valorização dos saberes ancestrais, mantendo o diálogo aberto e institucional com todas as partes envolvidas.
