O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deu um prazo de 24 horas para o retorno das aulas em Salvador. O documento foi enviado aos gestores das 35 escolas municipais que permanecem fechadas por conta da greve dos professores.
O MP-BA ressalta que os gestores devem tomar providências imediatas para garantir a retomada das aulas, sob pena de responsabilização pessoal, caso nada seja feito. A greve já tinha sido declarada ilegal pelo próprio Ministério Público do estado. O MP ainda reforçou que a continuidade dela é considerada uma violação ao direito fundamental à educação.
Os diretores das 35 escolas que ainda estão com as aulas suspensas devem convocar formalmente os professores em até 24 horas e devem encaminhar uma cópia do ato de convocação à Promotoria para que fique comprovado o cumprimento da medida.
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A greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador já ultrapassa 70 dias, apesar de diversas ações judiciais e de sucessivos apelos da Prefeitura. A mais recente decisão judicial elevou a multa diária para a APLB para R$200 mil. No total, o valor da multa acumulada já chega a R$5 milhões.
Lista das escolas que continuam sem aula:
- ESCOLA MUNICIPAL EUGENIA ANNA DOS SANTOS
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MURILO CELESTINO COSTA
- ESCOLA MUNICIPAL ALVARO DA FRANCA ROCHA
- ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA
- ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO
- ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ALVARO DA FRANCA ROCHA
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NOSSA LUTA
- ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO RIBEIRO COSTA
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDVALDO BOA VENTURA
- ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO
- ESCOLA MUNICIPAL DONA ARLETE MAGALHAES
- ESCOLA MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE
- ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCA MEDEIROS
- ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA MACHADO
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARONESA DE SAUIPE
- ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA
- ESCOLA MUNICIPAL VILA VICENTINA
- ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA COUTOS
- ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS
- ESCOLA MUNICIPAL SENHOR BONFIM
- ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DA VITÓRIA
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL IRMA SHEILA
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GEORGIA MARIA BARRADAS
- ESCOLA MUNICIPAL DO PESCADOR
- ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MAHIM
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UNIAO DA BOCA DO RIO
- INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROFESSOR JOSE ARAPIRACA
- ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITORIA DA CONQUISTA
- ESCOLA MUNICIPAL PADRE UGO MEREGALLI
- ESCOLA MUNICIPAL RECANTO DOS COQUEIROS
- EM TEODORO SAMPAIO
- EM SÃO PEDRO NOLASCO
- CMEI TERTULIANO DE GOES
