No dia 31 de julho, o bairro de Paripe, localizado na capital baiana, vai sediar a 5ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, projeto itinerante que vai oferecer 11 minicursos que unem capacitação, articulação institucional e participação cidadã em prol da transformação da política educacional.
Prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores públicos, professores, conselheiros, representantes de movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e qualquer cidadão comprometido com a melhoria da educação pública podem se inscrever.
As inscrições estão abertas até 24 de julho e as vagas são limitadas.
O evento será realizado no Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, das 8h às 17h, e reunirá gestores municipais, comunidade escolar, membros da comunidade acadêmica e representantes do controle social.
A capacitação
Ao longo do dia, os participantes terão acesso a dois minicursos presenciais gratuitos, escolhidos no momento da inscrição, além de atendimento técnico especializado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) sobre acesso à informação.
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Ainda nesta edição, a Ouvidoria do TCE/BA participará pela primeira vez, disponibilizando um atendimento por meio de um balcão de dúvidas.
Os minicursos
Os temas dos minicursos vão direto ao ponto: financiamento da educação, inclusão, combate ao racismo, uso de dados para tomada de decisão, agricultura familiar no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), transparência e muito mais. Tudo com uma abordagem prática, voltada para quem faz a educação acontecer no dia a dia.
- Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos (TCE);
- Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE);
- Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM);
- Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM);
- A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM);
- Direitos Humanos e Educação Inclusiva (TJ);
- Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA);
- Enfrentamento ao racismo (DPE/BA);
- ICMS Educacional e IMED: Impulsionando Recursos e Qualidade na Educação Municipal da Bahia (SEC/BA);
- Contratações Públicas e Prestações de Contas dos Programas da Educação desenvolvidos por Unidades Escolares (SEC/BA);
- Oficina de construção de edital para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (SEC/BA);
Por que participar?
- Para atualizar conhecimentos técnicos com especialistas renomados;
- Para fortalecer redes de colaboração entre órgãos de controle, comunidades escolares e sociedade;
- Para encontrar soluções concretas para os desafios da educação no seu município;
- Para exercer seu papel de cidadão na efetivação e aperfeiçoamento de políticas públicas;
Essa iniciativa é fruto da força conjunta de instituições como o TCE/BA, TCM/BA, TJBA, MP/BA, DPE/BA, MPC/BA, SEC/BA, UNICORP/TJBA e o FNDE – que somam esforços para mudar a realidade da educação com base em dados, transparência, inclusão e participação social.
