Veja o resumo da noticia
- Oh Polêmico aciona assessoria jurídica após ser chamado de 'criminoso travestido de artista' pelo vereador Tenóbio.
- Advogado do cantor alega abuso de direito de manifestação e ataque à honra e atividade artística.
- Vereador critica contratação do artista pela prefeitura, alegando disseminação de conteúdo impróprio.
- Edil questiona uso de dinheiro público para shows com letras de sexo explícito e apologia ao crime.
- Oh Polêmico se defende, amparado pela liberdade de expressão e pelo livre exercício profissional.
- Medidas judiciais serão tomadas para resguardar os direitos do cantor nas esferas cível e criminal.
O cantor Oh Polêmico usou as redes sociais, nesta terça-feira (20), para anunciar que vai processar o vereador Tenónio (PL), de Lauro de Freitas, após ser chamado de “criminoso travestido de artista”. Através da asessoria jurídica, o artista repudiou os ataques e afirmou que vai adotar medidas cabíveis.
“Lhe são atribuídas condutas criminosas, além de expressões de cunho pejorativo, racista e discriminatório, ofensivas à sua honra, reputação e atividade artística constitucionalmente protegida, disse trecho da nota.
De acordo com o advogado, as falas veiculadas por Tenóbio em vídeo, ao qualificarem Polly como “criminoso travestido de artista” e “pseudo-artista”, configuram grave abuso do direito de manifestação.
“Verdadeiro abuso de autoridade, especialmente quando parte de agente público investido de mandato eletivo. O artista jamais foi investigado, processado, denunciado ou condenado por qualquer dos crimes mencionados nas declarações e repudia de forma veemente a tentativa de associar sua atividade artística à criminalidade, à erotização infantil ou a práticas ilícitas”, pontuou.
Além disso, o texto Oh Polêmico ressalta que o artista está constitucionalmente amparado pela liberdade de expressão artística e pelo livre exercício da atividade profissional. Por isso, diante das declarações, estão sendo adotadas medidas jurídicas cabíveis em prol de resguardar os direitos do cantor nas esferas cível e criminal.
“Divergências quanto a repertórios musicais, preferências culturais ou políticas públicas não autorizam ataques pessoais, desinformação nem a violação de direitos fundamentais”, defendeu o advogado.
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Entenda a polêmica
Tenóbio tem feito uma sequência de publicações criticando Oh Polêmico, desde segunda-feira (20). Segundo o vereador, a cotratação do artista pela Prefeitura de Lauro de Freitas, para o Mica Lauro foi “ilegal”.
Assim, na sua justificativa, o edil relembrou uma proibição do Ministério Público da Bahia em 2023 sobre contratações de artistas realizadas com dinheiro público. De acordo com o cantor de pagodão é conhecido por “disseminar músicas que contém em suas letras, sexo explícito, palavras de baixo calão, apologia ao uso de drogas e facções criminosas”.
“A Prefeitura contratando, gastando dinheiro público e muito dinheiro com isso. E eu estou vendo algumas pessoas, mesmo que sejam poucas, defendendo que de fato tinham que contratar, porque é disso que o povo gosta, que é um lazer. Lazer um absurdo desse, um atentado ao pudor desse, uma falta de respeito dessa às famílias? Eu fico sem acreditar que ainda tem gente que acha que isso deve ser pago com o nosso dinheiro”, criticou no story.
Além disso, no feed, o vereador compartilhou um trecho do show do Polêmico e afirmou que “não fecha com nenhum criminoso travestido de artista”.
“Depois da contratação ilegal de alguns pseudo-artistas pela prefeitura de Lauro de Freitas, nosso mandato tomará as medidas judiciais cabíveis para que todos os envolvidos sejam punidos ao rigor da lei”, garantiu.
