O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) formalizaram novos acordos que abrem caminho para a volta progressiva da torcida ao Estádio Governador Roberto Santos, o Pituaçu, em Salvador. A continuidade do processo depende agora de medidas administrativas que precisam ser adotadas pela Prefeitura de Salvador. O estádio não recebe jogos com torcida deste maio de 2023.
Os termos foram assinados na terça-feira (9) pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelo secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos.
A negociação teve mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com participação dos dois promotores que acompanham o tema. Como parte das medidas, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicou, nesta quarta-feira (10), a Portaria nº 67/2021, que fixa em até 18 mil pessoas a capacidade formal do estádio. A definição garante o alinhamento do equipamento às exigências da Lei Geral do Esporte.
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Para o secretário Augusto Vasconcelos, a portaria representa “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”.
Melhorias na estrutura
Outro ponto pactuado prevê a repactuação de compromissos entre a Sudesb e o MP-BA sobre melhorias estruturais no estádio. A autarquia também manterá uma rotina de inspeções e manutenção preventiva nos alambrados, com reparos obrigatórios antes de eventos esportivos ou culturais que atraiam grande público.
