O empresário Herbert Moreira Dias foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de homofobia. A condenação da Justiça ocorre após denúncia feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Dias também foi punido pelos crimes de lesão corporal grave e ameaça, que foram cometidos contra duas pessoas no município baiano de Maraú.
De acordo com a denúncia do MP-BA, de autoria da promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, o crime ocorreu em 5 junho de 2021. Na manhã daquele dia, as vítimas transitavam por uma via quando perceberam o réu incomodado e esbravejando frente a um bloqueio colocado pela prefeitura da cidade para impedir a passagem de veículos até a praia. Eles tentaram explicar o motivo a Herbert Moreira Dias, que se incomodou e acabou proferindo expressões homofóbicas, praticando discriminação e preconceito por motivos de orientação sexual contra as vítimas.
Ainda segundo o MP-BA, o cenário de discriminação se repetiu à noite, quando o réu retornou ao local e, novamente, dirigiu-se às vítimas, chegando a agredir uma delas com um soco no rosto, provocando fratura no nariz.
Sentença
Em sua decisão, a juíza Thatiane Soares afirmou que o réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação.
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“Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”, argumentou a magistrada em sua sentença.
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