Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (22), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus os integrantes do chamado ‘núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado.
Segundo a denúncia da PGR, o grupo foi responsável por gerenciar as ações da organização criminosa que planejava o golpe de Estado no ano de 2022.
Julgamento do ‘núcleo 2’ no STF
O relator do caso na Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes, foi quem votou primeiro e defendeu o recebimento da denúncia. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes da 1ª Turma: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Veja quem são os integrantes do ‘núcleo 2’ que se tornaram réus no STF:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF)
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres
- Mário Fernandes, foi da Secretaria-Geral da Presidência, é general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Ainda durante a sessão, a 1ª Turma do Supremo rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados da tentativa de golpe de Estado.
As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.
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