Justiça
STF retoma nesta terça-feira julgamento que pode autorizar empreiteiras investigadas a participarem de licitações
Corte retomará julgamento iniciado em maio do ano passado
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STF: maioria dos ministros deve manter medidas restritivas na Bahia
Relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23)
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Gilmar Mendes nega recurso para que STF julgue federalização do Caso Cabula
O magistrado disse não poderia aceitar o Recurso Extraordinário apresentado porque, para isso, precisaria reexaminar as provas do caso, o que não é permitido
Justiça
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves a pedido da PGR
Há indícios de atos ilícitos do deputado, mas insuficientes para iniciar ação penal
Justiça
PGR questiona norma da BA que prevê pagamento a parlamentares por participação em sessões extraordinárias da Assembleia
Constituição Federal veda esse tipo de pagamento, segundo Augusto Aras
Justiça
Fux e Bolsonaro vão discutir novo plano nacional contra a pandemia
Brasil já se aproxima das 300.000 mortes na pandemia
Justiça
Bolsonaro aciona STF contra decretos de governadores para conter covid-19: “Projetos de ditadores”
O chefe do Governo Federal ainda acrescentou que decretos de prefeitos e governadores “usurpam a constituição”.
Justiça
O voto de Nunes Marques sobre a guerra de Lula contra Moro no STF
Ministro pediu vista durante julgamento da Segunda Turma e adiou desfecho do caso com placar em 2 a 2
Justiça
Moro se pronuncia pela primeira vez após decisão de Fachin para repudiar ataques ao ministro
O ex-juiz postou nota de repúdio aos ataques e perseguições sofridos pelo ministro
Justiça
Pedido de Nunes Marques adia conclusão do julgamento sobre suspeição de Moro no STF
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidirá se ex-juiz agiu com parcialidade
Justiça
OAB-BA ingressa com pedido para advocacia ser considerada serviço essencial
O pedido veio após escritórios serem interditados
Justiça
STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Justiça
Há uma orquestração para desqualificar Moro, que tem uma folha de bons serviços", diz Marco Aurélio
Ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Bolsonaro
Justiça
Decisão de Fachin é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos, dizem advogados de Lula
“A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos.
Justiça
PGR vai recorrer no STF de decisão que anulou condenações de Lula na Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta segunda-feira (8), que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin
Justiça
PEC da blindagem parlamentar pode ser derrubada no STF
Integrantes da corte máxima do país entendem que a PEC traz vários trechos que violam a Constituição
Justiça
Decisão do STJ abre espaço para revogar prisão domiciliar de Queiroz
Os promotores apontaram que foram desviados R$ 6,1 milhões da Alerj.
Justiça
Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra covid-19
Ainda não há data prevista para a apreciação das propostas
Justiça
MPRJ denuncia e pede que técnica de enfermagem indiciada por falsa vacinação em Niterói seja presa
Polícia apontou peculato e infração de medida sanitária preventiva
Justiça
STF envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por indicar cloroquina
O documento foi enviado à PGR na última semana