Justiça
Justiça mantém preso empresário investigado por comprar pornografia infantil
Homem de 58 anos foi preso em casa, no bairro da Barra
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Justiça obriga operadora a reativar plano de saúde de criança autista após contestação de advogado
O deferimento foi proferido pela juíza Mariana Teixeira Lopes da 8ª Vara do Juizado Especial do Consumidor
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Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas
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Ex-patroa de babá que se jogou de prédio no Imbuí entra em acordo com MPT e vai pagar R$ 80 mil de indenização
O valor será pago em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial
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MP-BA pede que Polícia Civil investigue foliões do bloco 'As Muquiranas' que encurralaram mulher no carnaval
O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima
Justiça
Justiça determina arquivamento do inquérito sobre morte de MC Kevin
O artista morreu após cair da sacada de um quarto de hotel na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, em 16 de maio do ano passado
Justiça
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
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Ministros, desembargadores e juízes participarão de evento pago por empresas com ações pendentes, diz jornal
O fórum prevê em sua abertura uma palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF em Sergipe
Vítima sofria de esquizofrenia e morreu por asfixia após ser parada
Justiça
Pedro Godinho toma posse como desembargador eleitoral nesta segunda (30)
A cerimônia será transmitida através do canal do TRE-BA, no Youtube
Justiça
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Justiça
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Justiça
Corregedor diz que função do órgão não é só punir: 'Ótica vesga'
A extensão da Bahia, que conta com 417 municípios, exige do corregedor uma maior atenção e empenho para conseguir atuar sem negligenciar nenhuma região do estado
Justiça
Operação Faroeste: MPF pede prisão preventiva de homem acusado de pedir propina em nome de juiz
O homem é investigado pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro num cenário de cobrança e recebimento de vantagens indevidas pela venda de decisões judiciais
Justiça
Faroeste: MPF diz que desembargadora baiana tinha 'atuação decisiva' em crimes
Uma fotografia da alegada "quadrilha" foi encontrada pelo MPF no computador do ex-assessor de desembargador Antônio Roque
Justiça
Faroeste: desembargadora sai da cadeia e usará tornozeleira eletrônica
Ela foi presa 7ª fase da Operação Faroeste
Justiça
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários
Justiça
Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético
Campanha começa hoje (14) e termina nesta sexta-feira
Justiça
STF não deve impedir que Copa América seja realizada no Brasil
O primeiro jogo da competição, entre Brasil e Venezuela, está marcado para este domingo, dia 13
Justiça
PF prende hackers suspeitos de atacar sistemas do STF
Os agentes da PF cumprem cinco mandados de busca e três de prisão temporária em Goiás, São Paulo, e Pernambuco