Justiça
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar
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Ex-policial alvo da operação El Patrón é condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas
Durante a operação, foram encontrados nove quilos em sua casa, o que resultou na prisão em flagrante do ex-policial
Justiça
Oito juízes disputam vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia
Vaga é decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Márcia Borges
Justiça
Após relatório de correição feita pelo CNJ, Presidência do TJ-BA aponta melhorias no funcionamento do Judiciário baiano
Corte baiana informou que houve aumento de 32% no número de julgamentos realizados
Justiça
Coordenadores da campanha de Geraldo Júnior, Carballal e Ivanilson protagonizam queda de braço na Justiça
Uma audiência de conciliação já foi designada pelo juiz do caso para uma tentativa de acordo
Justiça
Investigados por crime de agiotagem, juiz e empresário são alvos de operação do MP-BA
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na tarde desta sexta-feira (16) nos endereços dos investigados
Justiça
Promotor de Justiça baiano toma posse em segundo mandato no CNJ
O promotor baiano ocupa a vaga no conselho destinada aos Ministérios Públicos estaduais desde 2022
Justiça
TJ-BA exige que servidores tratem desembargadores e juízes por "Sua Excelência"
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia
Justiça
Serra do Ramalho: MPF aciona município na Justiça para assegurar direito de população indígena
MPF quer que prefeitura promova regularização fundiária em favor de população indígena da Agrovila 9
Justiça
Casal é condenado por atropelar criança indígena no sul da Bahia
Juntos, o casal vai responder a mais de 13 anos de reclusão.
Justiça
Maconha: Saiba quantos presos podem ser beneficiados após decisão do STF
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Justiça
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Justiça
Mani Reggo estrela campanha do CNJ contra violência doméstica
A ex-namorada do campeão do BBB24, Davi Brito, é o rosto da peça publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
Justiça
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
Justiça
Ginecologista suspeito de importunação sexual em Salvador é afastado das atividades
A medida foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (2)
Justiça
Prefeitura de Juazeiro retira estátua de Daniel Alves
A decisão atende um pedido Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Justiça
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Justiça
Daniel Alves acumula dívida de R$80 mil e é processado por não pagar aluguel
O contrato foi assinado em janeiro de 2021, em São Paulo
Justiça
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba