Justiça
Corte do STJ mantém afastamento de seis magistrados do TJ-BA por mais um ano
O afastamento foi determinado na última semana , com prazo de um ano, que venceria nesta quinta-feira (11)
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Projeto permite que animais figurem individualmente como parte em processo judicial
Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los
Justiça
Réu na linha sucessória não é 'o melhor para o País', afirma Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal fala sobre situação de Arthur Lira e diz que impeachment de Bolsonaro seria um 'desastre' para o Brasil
Justiça
Amazonas: MPF denuncia desembargadora por venda de decisões
Magistrada já é ré no STJ em outra denúncia pelo mesmo motivo
Justiça
Rachadinhas: Noronha libera julgamento no STJ e recursos de Flávio contra caso serão avaliados no dia 9
O julgamento estava inicialmente marcado para novembro do ano passado
Justiça
Iuri Sheik tem liberdade mantida pela Justiça
O influencer responde pela morte do empresário William Oliveira
Justiça
Carnaval: Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento
A pauta de julgamentos deve ser divulgada na próxima semana
Justiça
Justiça Federal condena mãe de Geddel, de 82 anos, a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Juiz Vallisney de Oliveira apontou que Marluce Vieira Lima atuou na lavagem de R$ 42 milhões em conjunto com seu filho
Justiça
Aras enterra marca Lava-Jato com agrado a políticos e aceno a Bolsonaro
Com isso, Aras agrada à classe política atingida pela Lava-Jato e também faz um forte aceno ao presidente Jair Bolsonaro,
Justiça
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
A conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.
Justiça
STF realiza nesta segunda-feira (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá hoje (1º) a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
Justiça
Justiça Federal proíbe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101
Eles estão impedidos de obstruir, mesmo que parcialmente a rodovia
Justiça
TJ-BA: CNJ continua atos de inspeção em gabinetes de desembargadores
Eles foram afastados por decisão do ministro Og Fernandes
Justiça
Furar fila da vacinação pode levar a prisão
Especialistas comentaram implicações de furar a fila da vacinação
Justiça
Defensoria e Procon-BA firmam parceria para fortalecer sistema de proteção ao consumidor
Parceria facilitará o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as instituições
Justiça
Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
A ministra Rosa Weber não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo.
Justiça
Caso Flordelis: Filha admite ter pagado irmã para assassinar o pastor Anderson do Carmo
Ela alegou que o pedido foi feito em uma momento de desespero
Justiça
Justiça mantém provas do Enem no próximo domingo (24)
Não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos”
Justiça
Lewandowski determina que Anvisa apresente informações sobre Sputnik V em até 72h
O que existe é um pedido de autorização de estudo para o qual a Anvisa aguarda documentos e dados necessários”
Justiça
Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mira governador e prefeito e poupa Bolsonaro
Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mira governador e prefeito e poupa Bolsonaro