Justiça
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
Justiça
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Ministros, desembargadores e juízes participarão de evento pago por empresas com ações pendentes, diz jornal
O fórum prevê em sua abertura uma palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF em Sergipe
Vítima sofria de esquizofrenia e morreu por asfixia após ser parada
Justiça
Pedro Godinho toma posse como desembargador eleitoral nesta segunda (30)
A cerimônia será transmitida através do canal do TRE-BA, no Youtube
Justiça
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Justiça
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Justiça
Corregedor diz que função do órgão não é só punir: 'Ótica vesga'
A extensão da Bahia, que conta com 417 municípios, exige do corregedor uma maior atenção e empenho para conseguir atuar sem negligenciar nenhuma região do estado
Justiça
Operação Faroeste: MPF pede prisão preventiva de homem acusado de pedir propina em nome de juiz
O homem é investigado pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro num cenário de cobrança e recebimento de vantagens indevidas pela venda de decisões judiciais
Justiça
Faroeste: MPF diz que desembargadora baiana tinha 'atuação decisiva' em crimes
Uma fotografia da alegada "quadrilha" foi encontrada pelo MPF no computador do ex-assessor de desembargador Antônio Roque
Justiça
Faroeste: desembargadora sai da cadeia e usará tornozeleira eletrônica
Ela foi presa 7ª fase da Operação Faroeste
Justiça
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários
Justiça
Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético
Campanha começa hoje (14) e termina nesta sexta-feira
Justiça
STF não deve impedir que Copa América seja realizada no Brasil
O primeiro jogo da competição, entre Brasil e Venezuela, está marcado para este domingo, dia 13
Justiça
PF prende hackers suspeitos de atacar sistemas do STF
Os agentes da PF cumprem cinco mandados de busca e três de prisão temporária em Goiás, São Paulo, e Pernambuco
Justiça
TJ-BA escolhe novo juiz substituto para vaga de Maria do Socorro
Socorro está afastada do posto em função da prisão determinada pela Operação Faroeste
Justiça
Julgamento de suspeição de Moro será retomada no dia 26
A continuidade do julgamento foi pautada depois que a defesa do petista pediu que a votação seja concluída antes da aposentadoria de Marco Aurélio
Justiça
Delator da Faroeste relatou interferência em processos da Petrobras na Bahia
Cavalcanti afirma que chegava a colocar decisões que ele próprio elaborava
Justiça
Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade
Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"
Justiça
Ligação Direta: Advogada trabalhista explica revisão do FGTS que será julgada pelo STF em maio
A sessão do dia 13 de maio será exibida ao vivo no YouTube da TV Justiça, às 10h
Justiça
Preso pela Faroeste, advogado tentou acessar delação de desembargadora
É a primeira vez que a Justiça confirma oficialmente a existência da delação de Sandra Inês, uma das magistradas baianas sob cerco da Faroeste